HOLDING FAMILIAR COMO PROTEÇÃO PATRIMONIAL - 1ª parte - Primeiramente, gostaria de esclarecer que sou defensor da advocacia extrajudicial e consultiva, principalmente, se tratando em direitos patrimoniais disponíveis e o judiciário vêm sinalizando nesse sentido: Inventário, Divórcio, Usucapião e Leilão extrajudicial, Arbitragem,Mediação e Conciliação no Novo CPC, dentre outros. Na seara empresarial a figura da holding surgiu no Brasil em 1976 com a Lei n° 6.404, conhecida como a Lei da S/A, essa lei tem um viés norte-americano. A terminologia da palavra “to hold” tem a tradução de controle, que realmente é a finalidade proposta desse tipo societário. Segundo a doutrina, definimos a holding como “sociedades não operacionais que tem seu patrimônio composto de ações de outras companhias, ou seja, são constituídas ou para o exercício do poder de controle ou participação de outras companhias”. Temos varios tipos de holding, até porque o direito empresarial busca o livre comércio e o artigo 243 § 2° abordam “holding” como coligadas, controladas e controladoras. Sendo assim vamos delimitar a holding como: pura, mista e familiar como proteção patrimonial, sendo está última objeto do nosso estudo. Apesar de não haver revisão expressa no texto da Lei de S/A, não há nenhum impedimento legal que a sociedade holding seja constituída na forma de LIMITADA, EIRELI OU QUALQUER TIPO SOCIETÁRIO; o que faz com que seu acesso seja muito mais fácil do que imaginamos. A orientação jurídica do quadro apresentado por cada família será essencial para a finalidade de segurança patrimonial, o que podemos definir no contrato social realizado e registrado na junta comercial, sendo certo que algumas cláusulas devem ser definidas para proteção dos clientes. As cláusulas do CONTRATO SOCIAL são de suma importância para entendimento do assunto, continuaremos desse ponto no próximo post. Agradecimento especial ao Doutor @marciocarvalhodesa_holding_adv pela palestra na @oabbarrarj. Fique ligado nos próximos posts. Dicas do Rodrigo. #direitoimobiliario #advogadoimobiliario #empresa #advogado #direito #notarial #registral #extrajudicial #copacabana #ipanema #leblon #barradatijuca