Vendeu o veículo e o comprador sumiu?

Você vendeu seu carro, mas não fez a transferência e agora não sabe onde o comprador está? Cuidado! Enquanto o veículo estiver no seu nome, você continua responsável por: • Multas (registradas pelo DETRAN); • IPVA (cobrado pela SEFAZ); • Acidentes e infrações. Uma das soluções possíveis é a renúncia de propriedade, procedimento formalizado junto ao DETRAN para encerrar legalmente o vínculo com o veículo e se proteger de problemas futuros. "Sendo incontroversa a perda total do veículo, ilegítima se afigura a cobrança de tributos incidentes sobre a propriedade de veículo automotor, após o sinistro, por manifesta ausência de fato gerador da obrigação tributária." (STJ, REsp 2166079, Rel. Min. Regina Helena Costa, DJe 05/09/2024) Nosso escritório auxilia no processo para que a renúncia seja feita corretamente, evitando dívidas e transtornos.

img

Advogado

Rodrigo Gonçalves

Direito imobiliário
OAB/RJ 164338

www.megadvogados.com.br

Entre em contato conosco

Você também pode usar o formulário de contato abaixo ou visitar nosso escritório pessoalmente.

Fale conosco

Nome

Email

Celular

Motivo

Mensagem

Informações de contatos

Rua Francisco Otaviano, 67 Loja 19 – GALERIA RIVER – Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22080-040.

+55 (21) 97879-1488

Avenida das Américas, 3500 Bloco 7, salas 621/622 - Le Monde Office - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP:22640-102.

+55 (21) 2439-3760

Acessei o Dicas do seu site