DICAS DO RODRIGO PARA O MERCADO E DIREITO IMOBILIÁRIO 2021

DICAS DO RODRIGO PARA O MERCADO E DIREITO IMOBILIÁRIO 2021 - O mercado imobiliário está em alta, principalmente, no tocante a financiamento imobiliário devido a baixa da taxa de juros desde 2020. As construtoras também estão otimistas, tendo em vista a nova realidade econômica, com preços de terrenos atrativos, para construção, além da aplicação da Nova Lei dos Distratos 13.786/2018 e TEMAS 970 e 1002 do STJ que beneficiaram o setor e as empresas. O número de imóveis ofertados em LEILÃO estão aumentando e a possibilidade de financiamento desses imóveis recuperados pelas instituições financeiras é visto como uma grande oportunidade, lembrando que a assessoria jurídica é de suma importância para analisar o negócio jurídico e seus riscos. Outro setor que será um divisor de águas para exercício do direito de propriedade, garantido constitucionalmente, é a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, inclusive de apartamentos, com o voto no RE 305.416 do STF que reconheceu a possibilidade de aplicação do instituto, como norma de extensão, reiterando que o Provimento 23/2016 da CGJ/RJ, já aborda o tema, citado em posts anteriores, e define a importância da figura do síndico. Sou favorável a implantação de varas especializadas em DIREITO IMOBILIÁRIO, lembrando que desde 2018 os advogados do Rio de Janeiro buscam junto ao Tribunal de Justiça a aprovação junto ao Orgão Especial, fundamentado na estatística de que mais de 25% das ações em curso, no Estado, tem relação direta ou indireta com tema abordado. O DESPEJO EXTRAJUDICIAL ainda terá um longo caminho, mas estaremos na torcida para aprovação do PL 3999/2020 e aplicação junto aos cartórios, que vem sendo um grande aliado para desjudicialização de direitos pela função social da atividade exercida, pelos notários e registradores, de forma célere e efetiva. Obviamente essa é uma previsão e análise pessoal. Vamos em frente! Fique ligado nos próximos posts.

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Advogado

Rodrigo Gonçalves

Direito imobiliário
OAB/RJ 164338

www.megadvogados.com.br

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